Projeto de Lei nº 359/2019
Ementa
"INCLUI NOVO ARTIGO A LEI N° 16.333, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS. (INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA.)
Autor
Professor Toninho Vespoli
Data de apresentação
28/05/2019
Processo
01-0359/2019
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/05/2019 - Recebido por SGP22
- 29/05/2019 - Encaminhado por SGP22
- 30/05/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/06/2019 - Recebido por CCJ
- 23/08/2019 - Encaminhado por CCJ
- 26/09/2019 - Recebido por SGP2
- 26/09/2019 - Encaminhado por SGP2
- 27/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 27/09/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 30/09/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 30/09/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 01/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 26/09/2019 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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