Projeto de Lei nº 36/2010
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CEI VILA GUMERCINDO, LOCALIZADA À RUA DOM BERNARDO NOGUEIRA Nº 921 PARA CEI VILA GUMERCINDO "DR. EDUARDO DE CAMPOS ROSMANINHO"
Autor
Data de apresentação
24/02/2010
Processo
01-0036/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.433, de 2 de setembro de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/02/2010 - Recebido por SGP22
- 04/03/2010 - Encaminhado por SGP22
- 04/03/2010 - Recebido por PESQUISA
- 25/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 25/03/2010 - Recebido por CCJ
- 29/04/2011 - Encaminhado por CCJ
- 02/05/2011 - Recebido por EDUC
- 10/06/2011 - Encaminhado por EDUC
- 13/06/2011 - Recebido por FIN
- 06/07/2011 - Encaminhado por FIN
- 12/07/2011 - Recebido por SGP23
- 12/07/2011 - Encaminhado por SGP23
- 10/08/2011 - Recebido por SGP2
- 10/08/2011 - Encaminhado por SGP2
- 11/08/2011 - Recebido por SGP23
- 05/09/2011 - Encaminhado por SGP23
- 05/09/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 05/07/2011
Encaminhamento
- Oficio CMSP 208/2010 de 31/05/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHAMENTO DE PROJETO, recebido em 23/07/2010 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 343/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2791/2010
- Oficio CMSP 352/2010 de 18/08/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 451/2010 de 21/10/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/01/2011 atraves do(a) Ofício ATL nº 19/11-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1278/2011
- Oficio CMSP 2847/2011 de 10/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/09/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera a denominação da CEI Vila Gumercindo, localizada à Rua Dom Bernardo Nogueira nº 921 para CEI Vila Gumercindo "Dr. Eduardo de Campos Rosmaninho".
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º. Fica alterada a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) Vila Gumercindo, localizada à Rua Dom Bernardo Nogueira nº 921, Vila Gumercindo, para Centro de Educação Infantil (CEI) Vila Gumercindo Dr. Eduardo de Campos Rosmaninho.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 09 de fevereiro de 2010. Às Comissões competentes.