Projeto de Lei nº 36/2013
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
26/02/2013
Processo
01-0036/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.960, de 8 de janeiro de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/02/2013 - Recebido por SGP22
- 28/02/2013 - Encaminhado por SGP22
- 28/02/2013 - Recebido por PESQUISA
- 08/03/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/03/2013 - Recebido por SGP22
- 11/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 15/03/2013 - Recebido por CCJ
- 02/05/2013 - Encaminhado por CCJ
- 02/05/2013 - Recebido por ADM
- 19/08/2013 - Encaminhado por ADM
- 19/08/2013 - Recebido por EDUC
- 11/10/2013 - Encaminhado por EDUC
- 11/10/2013 - Recebido por SGP21
- 05/12/2013 - Encaminhado por SGP21
- 06/12/2013 - Recebido por SGP12
- 06/12/2013 - Encaminhado por SGP12
- 06/12/2013 - Recebido por CCJ
- 12/12/2013 - Encaminhado por CCJ
- 12/12/2013 - Recebido por SGP21
- 19/12/2013 - Encaminhado por SGP21
- 19/12/2013 - Recebido por SGP23
- 09/01/2014 - Encaminhado por SGP23
- 10/01/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 16 em 03/10/2013
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 67, Legislatura 16 em 04/12/2013
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 96, Legislatura 16 em 12/12/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 4047/2013 de 12/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/01/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)