Projeto de Lei nº 363/2016

Ementa

ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DOS OPTOMETRISTAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Nelo Rodolfo

Data de apresentação

02/08/2016

Processo

01-0363/2016

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/07/2016 - Recebido por SGP22
• 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 18/08/2016 - Recebido por CCJ
• 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 02/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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