Projeto de Lei nº 363/2019

Ementa

ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA IGREJA BÍBLICA MISSÃO RESTAURAR

Autor

Rinaldi Digilio

Data de apresentação

28/05/2019

Processo

01-0363/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.436, de 11 de agosto de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/05/2019 - Recebido por SGP22
• 29/05/2019 - Encaminhado por SGP22
• 30/05/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 07/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 07/06/2019 - Recebido por CCJ
• 26/09/2019 - Encaminhado por CCJ
• 26/09/2019 - Recebido por EDUC
• 14/11/2019 - Encaminhado por EDUC
• 14/11/2019 - Recebido por FIN
• 30/06/2020 - Encaminhado por FIN
• 05/10/2020 - Recebido por SGP21
• 05/10/2020 - Encaminhado por SGP21
• 19/10/2020 - Recebido por SGP23
• 31/08/2021 - Encaminhado por SGP23
• 01/09/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 08/07/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 575/2020 de 08/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0013969-4
• prazo de sanção: 11/08/2020
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/08/2020 atraves do(a) 6510.2020/0013969-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 574/2020
• Oficio CMSP 740/2020 de 12/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0017775-8

Encerramento

Processo encerrado em 31/08/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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