Projeto de Lei nº 369/2010
Ementa
DENOMINA "TRAVESSA DO LAGARTO RÉPTIL" A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ORLANDO PELLICCI E A RUA RAFAEL DA SILVA E SOUZA, NA CIDADE LÍDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
04/08/2010
Processo
01-0369/2010
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/08/2010 - Recebido por SGP2
- 12/08/2010 - Encaminhado por SGP2
- 12/08/2010 - Recebido por PESQUISA
- 19/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/08/2010 - Recebido por CCJ
- 21/12/2011 - Encaminhado por CCJ
- 19/01/2012 - Recebido por URB
- 22/03/2012 - Encaminhado por URB
- 23/03/2012 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
Encaminhamento
- Oficio CMSP 429/2010 de 29/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/11/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 543/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3991/2010
- Oficio CMSP 18/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 66/2011 de 31/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 08/04/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº71/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reporta-se aos oificos 18 e 66/2011 sgp 15 referentes ao projeto de lei 369/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1656/2011
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 14/05/2012 atraves do(a) OF ATL 205/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia do pronunciamento final do departamento de cadastro setoriaç case/sehab a respeito do projeto de lei 369/2010, atraves do Documento Recebido nro. 228/2012
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina TRAVESSA DO LAGARTO RÉPTIL, a travessa inominada, localizada entre as ruas Orlando Pellicci e a rua Rafael da Silva e Souza, na Cidade Líder e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada, TRAVESSA DO LAGARTO RÉPTIL, a travessa inominada, localizada entre as ruas Orlando Pellicci e a rua Rafael da Silva e Souza, na Cidade Líder na Cidade Líder.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 27 de julho de 2010. Às Comissões competentes.