Projeto de Lei nº 374/2007

Ementa

DENOMINA RUA ESTHER COSTATO BASILE, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA. (REF. LOGRADOURO PÚBLICO SENDO TRAVESSA DA RUA NATAL BASILE, NO CONJUNTO HABITACIONAL CHAPARRAL)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

23/05/2007

Processo

01-0374/2007

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/05/2007 - Recebido por SGP22
• 13/06/2007 - Encaminhado por SGP22
• 13/06/2007 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2013 - Recebido por SGP22
• 05/03/2013 - Encaminhado por SGP22
• 06/03/2013 - Recebido por CCJ
• 20/02/2014 - Encaminhado por CCJ
• 20/02/2014 - Recebido por ARQUIVO
• 26/02/2014 - Encaminhado por ARQUIVO
• 26/02/2014 - Recebido por DOCUMENTA
• 26/02/2014 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 27/02/2014 - Recebido por SGP12
• 27/02/2014 - Encaminhado por SGP12
• 27/02/2014 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 374/2007 de 11/09/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 7/2008 de 07/02/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 27/02/2008 atraves do(a) OF ATL 62/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 714/2008
• Oficio CMSP 33/2013 de 19/03/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 10/05/2013 atraves do(a) OF ATL 90/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações dos órgãos competentes a respeito do projeto de lei nº 374/2007, atraves do Documento Recebido nro. 191/2013

Encerramento

Processo encerrado em 20/02/2014 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Rua Esther Costato Basile, o espaço livre inominado, situado no Distrito da Penha.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Rua Esther Costato Basile o logradouro público sem denominação, sendo travessa da Rua Natal Basile, no Conjunto Habitacional Chaparal - Distrito da Penha, conforme croqui anexo.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".