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Projeto de Lei nº 375/2016

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR "A SEMANA NACIONAL DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Nelo Rodolfo

Data de apresentação

02/08/2016

Processo

01-0375/2016

Situação

tramitando

Comissões designadas

Tramitação

Encerramento

Processo encerrado em 02/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

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