Projeto de Lei nº 378/2002

Ementa

"DENOMINA ADONIRAN BARBOSA, A PASSARELA DO SAMBA DO PÓLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO, SITUADO NO ANHEMBI."

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

25/06/2002

Processo

01-0378/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.524, de 28 de fevereiro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/06/2002 - Recebido por ATM
• 11/07/2002 - Encaminhado por ATM
• 11/07/2002 - Recebido por CCJ
• 19/07/2002 - Encaminhado por CCJ
• 19/07/2002 - Recebido por LEG3
• 07/08/2002 - Encaminhado por LEG3
• 07/08/2002 - Recebido por CCJ
• 10/10/2002 - Encaminhado por CCJ
• 10/10/2002 - Recebido por URB
• 31/10/2002 - Encaminhado por URB
• 31/10/2002 - Recebido por EDUC
• 22/11/2002 - Encaminhado por EDUC
• 28/11/2002 - Recebido por FIN
• 19/12/2002 - Encaminhado por FIN
• 19/12/2002 - Recebido por LEG3
• 05/03/2003 - Encaminhado por LEG3
• 06/03/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 436/2002 de 23/07/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/09/2002 atraves do(a) OF-ATL 532/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 606/2002
• Oficio CMSP 18/2003 de 06/02/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/02/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Adoniran Barbosa, a Passarela do Samba do Pólo Cultural e Esportivo Grande Otelo, situado no Anhembi.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada "Passarela do Samba Adoniran Barbosa", a passarela do Pólo Cultural e Esportivo Grande Otelo, situado no Anhembi, à Avenida Olavo Fontoura nº 1209 - Parque Anhembi, onde desfilam as escolas de samba da capital.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.