Projeto de Lei nº 378/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AS ALTERAÇÕES QUE REGULAM A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES)
Autor
Data de apresentação
19/08/2014
Processo
01-0378/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/08/2014 - Recebido por SGP22
- 20/08/2014 - Encaminhado por SGP22
- 20/08/2014 - Recebido por PESQUISA
- 02/10/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 02/10/2014 - Recebido por CCJ
- 30/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 30/04/2015 - Recebido por ECON
- 12/06/2015 - Encaminhado por ECON
- 12/06/2015 - Recebido por EDUC
- 06/12/2016 - Encaminhado por EDUC
- 06/12/2016 - Recebido por SGP21
- 13/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 16/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Recebido por SGP22
- 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 14/02/2017 - Recebido por SGP21
- 02/05/2017 - Encaminhado por SGP21
- 11/05/2017 - Recebido por SGP12
- 11/05/2017 - Encaminhado por SGP12
- 11/05/2017 - Recebido por SGP21
- 17/05/2017 - Encaminhado por SGP21
- 17/05/2017 - Recebido por SGP23
- 25/05/2017 - Encaminhado por SGP23
- 26/04/2018 - Recebido por SGP21
- 20/10/2021 - Encaminhado por SGP21
- 25/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 20/10/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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