Projeto de Lei nº 378/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
13/08/2015
Processo
01-0378/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.978, de 10 de setembro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/08/2015 - Recebido por SGP22
- 17/08/2015 - Encaminhado por SGP22
- 18/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 26/08/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/08/2015 - Recebido por CCJ
- 17/09/2015 - Encaminhado por CCJ
- 18/09/2015 - Recebido por EDUC
- 28/01/2016 - Encaminhado por EDUC
- 02/02/2016 - Recebido por SAUDE
- 10/05/2016 - Encaminhado por SAUDE
- 10/05/2016 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 26/04/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 27/04/2017 - Recebido por SGP22
- 27/04/2017 - Encaminhado por SGP22
- 28/04/2017 - Recebido por FIN
- 25/06/2018 - Encaminhado por FIN
- 01/08/2018 - Recebido por SGP21
- 01/08/2018 - Encaminhado por SGP21
- 01/08/2018 - Recebido por SGP23
- 20/09/2018 - Encaminhado por SGP23
- 20/09/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/08/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1016/2018 de 15/08/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1139/2018 de 13/09/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 20/09/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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