Projeto de Lei nº 38/2008

Ementa

ALTERA DENOMINAÇÃO DO CEU QUINTA DO SOL PARA CEU QUINTA DO SOL - VALDEMIRO LEITE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. CEU LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ IMPARATO Nº 564, CEP: 03819-160 VILA SILVIA)

Autor

Adolfo Quintas

Data de apresentação

26/02/2008

Processo

01-0038/2008

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/02/2008 - Recebido por SGP2
• 05/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 06/03/2008 - Recebido por PESQUISA
• 06/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 10/03/2008 - Recebido por SGP2
• 10/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 10/03/2008 - Recebido por CCJ
• 08/07/2008 - Encaminhado por CCJ
• 10/07/2008 - Recebido por SGP21
• 09/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 09/01/2009 - Recebido por SGP23
• 02/02/2009 - Encaminhado por SGP23
• 09/02/2009 - Recebido por SGP22
• 09/02/2009 - Encaminhado por SGP22
• 09/02/2009 - Recebido por CCJ
• 13/03/2009 - Encaminhado por CCJ
• 13/03/2009 - Recebido por SGP21
• 18/02/2011 - Encaminhado por SGP21
• 22/02/2011 - Recebido por PESQUISA
• 18/03/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 18/03/2011 - Recebido por SGP21
• 18/03/2019 - Encaminhado por SGP21
• 18/03/2019 - Recebido por SGP23
• 10/04/2019 - Encaminhado por SGP23
• 10/04/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 14 em 10/12/2008
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 254, Legislatura 14 em 18/12/2008

Encaminhamento

• Oficio CMSP 115/2008 de 28/03/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 13/06/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 252/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2512/2008
• Oficio CMSP 101/2009 de 08/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 30/01/2009 atraves do(a) OF ATL 32/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 38/08, atraves do Documento Recebido nro. 105/2009
• Oficio CMSP 269/2019 de 20/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 10/04/2019 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

""Altera a denominação do CEU Quinta do Sol para CEU Quinta do Sol - Valdemiro Leite Monteiro, e dá outras providências".

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Artigo 1º. Fica alterada a denominação do CEU Quinta do Sol, localizado na Avenida Luiz Imparato nº 564, Cep: 03819-160 Vila Silvia, para CEU Quinta do Sol - Valdemiro Leite Monteiro.

Artigo 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2008. Às Comissões competentes".