Projeto de Lei nº 38/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/02/2014
Processo
01-0038/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/02/2014 - Recebido por SGP22
- 20/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 20/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 12/03/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/03/2014 - Recebido por CCJ
- 12/05/2014 - Encaminhado por CCJ
- 12/05/2014 - Recebido por EDUC
- 10/06/2014 - Encaminhado por EDUC
- 10/06/2014 - Recebido por SGP21
- 17/06/2014 - Encaminhado por SGP21
- 17/06/2014 - Recebido por SGP12
- 18/06/2014 - Encaminhado por SGP12
- 01/09/2014 - Recebido por EDUC
- 04/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Recebido por SGP22
- 15/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/02/2017 - Recebido por EDUC
- 09/04/2018 - Encaminhado por EDUC
- 09/04/2018 - Recebido por SAUDE
- 08/11/2018 - Encaminhado por SAUDE
- 08/11/2018 - Recebido por FIN
- 06/08/2019 - Encaminhado por FIN
- 07/08/2019 - Recebido por SGP21
- 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 30/10/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 463/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de educação, cultura e esportes, encaminha manifestação da assessoria técnica da secretaria do governo municipal acerca do projeto de lei nº 38/14, atraves do Documento Recebido nro. 752/2017
Encerramento
Processo encerrado em 13/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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