Projeto de Lei nº 380/1999
Ementa
[VTA07] DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
11/08/1999
Processo
01-0380/1999
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/08/1999 - Recebido por ATM
- 25/08/1999 - Encaminhado por ATM
- 23/01/2000 - Recebido por GV33
- 24/01/2000 - Encaminhado por GV33
- 03/02/2000 - Recebido por ATM
- 08/02/2000 - Encaminhado por ATM
- 09/02/2000 - Recebido por CCJ
- 09/05/2000 - Encaminhado por CCJ
- 09/05/2000 - Recebido por URB
- 29/12/2000 - Encaminhado por URB
- 03/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 16/03/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/03/2001 - Recebido por ATM
- 19/03/2001 - Encaminhado por ATM
- 19/03/2001 - Recebido por URB
- 21/08/2001 - Encaminhado por URB
- 21/08/2001 - Recebido por LEG3
- 28/08/2001 - Encaminhado por LEG3
- 28/08/2001 - Recebido por URB
- 08/08/2002 - Encaminhado por URB
- 08/08/2002 - Recebido por ATM
- 28/10/2003 - Encaminhado por ATM
- 28/10/2003 - Recebido por LEG3
- 19/11/2003 - Encaminhado por LEG3
- 19/11/2003 - Recebido por ATM
- 20/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 20/11/2003 - Recebido por CCJ
- 30/04/2004 - Encaminhado por CCJ
- 30/04/2004 - Recebido por URB
- 11/05/2004 - Encaminhado por URB
- 12/05/2004 - Recebido por ATM
- 03/07/2007 - Encaminhado por ATM
- 03/07/2007 - Recebido por SGP23
- 07/08/2007 - Encaminhado por SGP23
- 09/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
- 28/08/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 29/08/2007 - Recebido por SGP
- 17/09/2007 - Encaminhado por SGP
- 24/04/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 163, Legislatura 13 em 08/08/2002
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 325, Legislatura 13 em 21/10/2003
Encaminhamento
- Oficio CMSP 445/2001 de 22/08/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 615/2003 de 24/10/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 18/11/2003 atraves do(a) OF ATL 718/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 380/99, do ver. milton leite. publ. dom 21/11/03, p.2,c.3/4, atraves do Documento Recebido nro. 733/2003
- Oficio CMSP 3780/2007 de 23/07/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/06/2007 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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