Projeto de Lei nº 380/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, EM SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, HORTIFRUTIS E CENTROS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Isac Felix

Data de apresentação

05/06/2019

Processo

01-0380/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/06/2019 - Recebido por SGP22
• 06/06/2019 - Encaminhado por SGP22
• 06/06/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/07/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 17/07/2019 - Recebido por CCJ
• 17/12/2019 - Encaminhado por CCJ
• 18/12/2019 - Recebido por ECON
• 08/09/2020 - Encaminhado por ECON
• 10/09/2020 - Recebido por FIN
• 06/01/2021 - Encaminhado por FIN
• 12/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 25/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 25/02/2021 - Recebido por SGP22
• 25/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 25/02/2021 - Recebido por FIN

Encaminhamento

• Oficio CMSP 141/2021 de 27/04/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/06/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0001457-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 423/2021

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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