Projeto de Lei nº 381/2002
Ementa
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA MURUNDUS PARA RUA OSCAR MOSCONI, DISTRITO DE VILA MATILDE."
Autor
Data de apresentação
25/06/2002
Processo
01-0381/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.506, de 3 de outubro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/06/2002 - Recebido por ATM
- 11/07/2002 - Encaminhado por ATM
- 11/07/2002 - Recebido por CCJ
- 19/07/2002 - Encaminhado por CCJ
- 19/07/2002 - Recebido por LEG3
- 07/08/2002 - Encaminhado por LEG3
- 07/08/2002 - Recebido por CCJ
- 05/11/2002 - Encaminhado por CCJ
- 05/11/2002 - Recebido por URB
- 22/04/2003 - Encaminhado por URB
- 22/04/2003 - Recebido por EDUC
- 08/09/2003 - Encaminhado por EDUC
- 08/09/2003 - Recebido por FIN
- 21/11/2003 - Encaminhado por FIN
- 24/11/2003 - Recebido por ATM
- 20/09/2007 - Encaminhado por ATM
- 20/09/2007 - Recebido por SGP23
- 04/10/2007 - Encaminhado por SGP23
- 08/10/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 476, Legislatura 13 em 17/11/2004
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 160, Legislatura 14 em 18/09/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 435/2002 de 23/07/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/08/2002 atraves do(a) of-atl 466/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 517/2002
- Oficio CMSP 4794/2007 de 24/09/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/10/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera a denominação da atual Rua Murundus para Rua Oscar Mosconi, Distrito de Vila Matilde.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da Rua Murundus para Rua Oscar Mosconi, localizada entre as Ruas Joaquim Marra e José Manuel da Fonseca Júnior, no Distrito de Vila Matilde.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.