Projeto de Lei nº 381/2012
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA FUNDAÇÃO DA PONTE RASA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
04/09/2012
Processo
01-0381/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.740, de 10 de maio de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/09/2012 - Recebido por SGP22
- 05/09/2012 - Encaminhado por SGP22
- 05/09/2012 - Recebido por PESQUISA
- 18/09/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 25/09/2012 - Recebido por CCJ
- 01/11/2012 - Encaminhado por CCJ
- 05/11/2012 - Recebido por EDUC
- 14/12/2012 - Encaminhado por EDUC
- 17/12/2012 - Recebido por FIN
- 04/01/2013 - Encaminhado por FIN
- 08/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 27/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 27/02/2013 - Recebido por SGP22
- 01/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 05/03/2013 - Recebido por FIN
- 01/04/2013 - Encaminhado por FIN
- 01/04/2013 - Recebido por SGP23
- 15/05/2013 - Encaminhado por SGP23
- 16/05/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 28/03/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 694/2013 de 11/04/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 13/05/2013 atraves do(a) OF ATL 74/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 381/12, atraves do Documento Recebido nro. 200/2013
- Oficio CMSP 1058/2013 de 14/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/05/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)