Projeto de Lei nº 385/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO VOLUNTÁRIO ESPÍRITA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
13/08/2015
Processo
01-0385/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.392, de 16 de fevereiro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/08/2015 - Recebido por SGP22
- 17/08/2015 - Encaminhado por SGP22
- 18/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/08/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/08/2015 - Recebido por CCJ
- 17/09/2015 - Encaminhado por CCJ
- 18/09/2015 - Recebido por EDUC
- 09/10/2015 - Encaminhado por EDUC
- 13/10/2015 - Recebido por FIN
- 18/12/2015 - Encaminhado por FIN
- 18/12/2015 - Recebido por SGP23
- 19/02/2016 - Encaminhado por SGP23
- 22/02/2016 - Recebido por ARQUIVO
- 23/02/2016 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/03/2016 - Recebido por SGP12
- 08/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 09/03/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/02/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 304/2016 de 03/02/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 17/02/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 060/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reservado número 16.392 para a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 385/15, que inclui no calendário oficial o dia do voluntariado espírita, atraves do Documento Recebido nro. 149/2016
- Oficio CMSP 337/2016 de 17/02/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/02/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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