Projeto de Lei nº 386/2005
Ementa
[VTA07] ALTERA A DENOMINAÇÃO DO AMB. DE ESPECIALIDADES VILA PARANAGUÁ PARA AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES ENG EDSON BASILIO GASQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
21/06/2005
Processo
01-0386/2005
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/06/2005 - Recebido por SGP22
- 08/08/2005 - Encaminhado por SGP22
- 08/08/2005 - Recebido por CCJ
- 01/11/2005 - Encaminhado por CCJ
- 01/11/2005 - Recebido por SAUDE
- 11/05/2006 - Encaminhado por SAUDE
- 11/05/2006 - Recebido por EDUC
- 08/08/2006 - Encaminhado por EDUC
- 09/08/2006 - Recebido por FIN
- 10/10/2006 - Encaminhado por FIN
- 10/10/2006 - Recebido por SGP23
- 27/11/2006 - Encaminhado por SGP23
- 28/11/2006 - Recebido por SGP22
- 28/11/2006 - Encaminhado por SGP22
- 28/11/2006 - Recebido por CCJ
- 17/01/2007 - Encaminhado por CCJ
- 31/01/2008 - Recebido por SGP21
- 31/01/2008 - Encaminhado por SGP21
- 01/02/2008 - Recebido por SGP23
- 28/02/2008 - Encaminhado por SGP23
- 10/03/2008 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 153/2005 de 24/08/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 23/09/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 256/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1152/2005
- Oficio CMSP 4061/2006 de 24/10/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 24/11/2006 atraves do(a) OF ATL 197/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 386/05. publ. no doc de 25/11/06, pp. 01/03, cols. 4/1, atraves do Documento Recebido nro. 1911/2006
- Oficio CMSP 443/2008 de 22/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2007 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera a denominação do AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES VILA PARANAGUÁ para AMBULATÓRIO DE EPECIALIDADES ENGº EDSON BASILIO GASQUES e da outras providencias.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Artigo 1º. Fica alterado o nome do Ambulatório de Especialidades Vila Paranaguá para Ambulatório de Especialidades Engº Edson Basílio Gasques, situado na Rua José Góes Nogueira nº 70, na Vila Paranaguá, no bairro de Ermelino Matarazzo, cidade de São Paulo.
Artigo 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de junho de 2005. Às Comissões competentes.