Projeto de Lei nº 388/2015

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 08 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Quito Formiga

Data de apresentação

13/08/2015

Processo

01-0388/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.477, de 5 de julho de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/08/2015 - Recebido por SGP22
• 17/08/2015 - Encaminhado por SGP22
• 18/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/08/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/08/2015 - Recebido por CCJ
• 13/10/2015 - Encaminhado por CCJ
• 10/11/2015 - Recebido por EDUC
• 25/11/2015 - Encaminhado por EDUC
• 26/11/2015 - Recebido por SAUDE
• 21/12/2015 - Encaminhado por SAUDE
• 22/12/2015 - Recebido por SGP21
• 22/12/2015 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2016 - Recebido por SGP12
• 19/01/2016 - Encaminhado por SGP12
• 21/01/2016 - Recebido por SGP21
• 20/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 20/06/2016 - Recebido por SGP23
• 19/07/2016 - Encaminhado por SGP23
• 03/08/2016 - Recebido por ARQUIVO
• 04/08/2016 - Encaminhado por ARQUIVO
• 04/08/2016 - Recebido por SGP2
• 04/08/2016 - Encaminhado por SGP2
• 04/08/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1612/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/07/2016 atraves do(a) ATL 129/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16477 para a promulgação do pl 388/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo a conscientização e divulgação do símbolo internacional de surdez, atraves do Documento Recebido nro. 518/2016
• Oficio CMSP 1971/2016 de 07/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 05/07/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)