Projeto de Lei nº 389/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/06/2013
Processo
01-0389/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/06/2013 - Recebido por SGP22
- 10/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 10/06/2013 - Recebido por PESQUISA
- 23/07/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/07/2013 - Recebido por CCJ
- 23/08/2013 - Encaminhado por CCJ
- 23/08/2013 - Recebido por ADM
- 01/10/2013 - Encaminhado por ADM
- 10/10/2013 - Recebido por FIN
- 15/10/2013 - Encaminhado por FIN
- 17/03/2014 - Recebido por SGP21
- 20/03/2015 - Encaminhado por SGP21
- 20/03/2015 - Recebido por SGP23
- 22/04/2015 - Encaminhado por SGP23
- 23/04/2015 - Recebido por SGP22
- 23/04/2015 - Encaminhado por SGP22
- 23/04/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/04/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/05/2015 - Recebido por SGP12
- 26/05/2015 - Encaminhado por SGP12
- 26/05/2015 - Recebido por SGP21
- 15/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 15/04/2019 - Recebido por SGP23
- 16/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 18/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 18/04/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/04/2019 - Recebido por SGP12
- 23/04/2019 - Encaminhado por SGP12
- 23/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 61, Legislatura 16 em 05/11/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 195, Legislatura 16 em 18/03/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 344/2015 de 19/03/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 22/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 63/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 389/13, atraves do Documento Recebido nro. 339/2015
- Oficio CMSP 510/2019 de 29/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/04/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)