Projeto de Lei nº 389/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CONFEDERAÇÃO DE INTEGRANTES BENEFICENTES DE PROJETOS E OBRAS SOCIAIS AO CIDADÃO EM VULNERABILIDADE E MINORIAS - CIBOC

Autor

Eduardo Tuma

Data de apresentação

11/06/2019

Processo

01-0389/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/06/2019 - Recebido por SGP22
• 13/06/2019 - Encaminhado por SGP22
• 25/06/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 26/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 26/06/2019 - Recebido por CCJ
• 27/09/2019 - Encaminhado por CCJ
• 27/09/2019 - Recebido por ADM
• 09/12/2019 - Encaminhado por ADM
• 09/12/2019 - Recebido por FIN
• 18/06/2020 - Encaminhado por FIN
• 18/06/2020 - Recebido por SGP21
• 17/08/2020 - Encaminhado por SGP21
• 17/08/2020 - Recebido por CCJ
• 20/08/2020 - Encaminhado por CCJ
• 27/08/2020 - Recebido por SGP21
• 01/09/2020 - Encaminhado por SGP21
• 03/09/2020 - Recebido por SGP23
• 16/09/2020 - Encaminhado por SGP23
• 17/09/2020 - Recebido por PROC-CMSP

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 17 em 08/07/2020
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 276, Legislatura 17 em 12/08/2020
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 277, Legislatura 17 em 20/08/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 865/2020 de 20/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018616-1
• prazo de sanção: 21/09/2020
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 10/09/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0018616-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 706/2020

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)