Projeto de Lei nº 390/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
13/08/2015
Processo
01-0390/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.447, de 31 de maio de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/08/2015 - Recebido por SGP22
- 17/08/2015 - Encaminhado por SGP22
- 18/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/08/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/08/2015 - Recebido por CCJ
- 17/09/2015 - Encaminhado por CCJ
- 18/09/2015 - Recebido por EDUC
- 28/10/2015 - Encaminhado por EDUC
- 29/10/2015 - Recebido por SAUDE
- 15/12/2015 - Encaminhado por SAUDE
- 04/01/2016 - Recebido por FIN
- 28/04/2016 - Encaminhado por FIN
- 28/04/2016 - Recebido por SGP23
- 03/06/2016 - Encaminhado por SGP23
- 03/06/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 10/05/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1211/2016 de 10/05/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA, recebido em 01/06/2016 atraves do(a) OF ATL 106/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do numero de lei 16.447 ao pl 390/2015 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos de são paulo o dia municipal de doação de leite humano a ser comemo rado no dia 19 de maio, atraves do Documento Recebido nro. 373/2016
- Oficio CMSP 1366/2016 de 01/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 31/05/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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