Projeto de Lei nº 390/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

11/06/2019

Processo

01-0390/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/06/2019 - Recebido por SGP22
• 13/06/2019 - Encaminhado por SGP22
• 25/06/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 26/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 26/06/2019 - Recebido por CCJ
• 20/09/2019 - Encaminhado por CCJ
• 20/09/2019 - Recebido por URB
• 05/01/2021 - Encaminhado por URB
• 08/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 09/12/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 09/12/2021 - Recebido por SGP22
• 09/12/2021 - Encaminhado por SGP22
• 10/12/2021 - Recebido por URB
• 23/12/2021 - Encaminhado por URB
• 12/01/2022 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 91, Legislatura 18 em 17/12/2021

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)