Projeto de Lei nº 393/2012
Ementa
INCLUI NOVO DISPOSITIVO NA LEI Nº 15.406, DE 8 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTANA E COLETA SELETIVA DE LIXO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
11/09/2012
Processo
01-0393/2012
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/09/2012 - Recebido por SGP22
- 12/09/2012 - Encaminhado por SGP22
- 12/09/2012 - Recebido por PESQUISA
- 26/09/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 26/09/2012 - Recebido por SGP22
- 26/09/2012 - Encaminhado por SGP22
- 26/09/2012 - Recebido por CCJ
- 03/01/2013 - Encaminhado por CCJ
- 09/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 26/02/2013 - Recebido por SGP22
- 28/02/2013 - Encaminhado por SGP22
- 01/03/2013 - Recebido por CCJ
- 18/03/2013 - Encaminhado por CCJ
- 18/03/2013 - Recebido por URB
- 14/11/2013 - Encaminhado por URB
- 14/11/2013 - Recebido por ADM
- 16/12/2013 - Encaminhado por ADM
- 16/12/2013 - Recebido por FIN
- 03/07/2015 - Encaminhado por FIN
- 07/07/2015 - Recebido por SGP21
- 20/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 24/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Recebido por SGP22
- 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 17/02/2017 - Recebido por SGP21
- 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 04/10/2013 atraves do(a) OF ATL 358/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 393/12, atraves do Documento Recebido nro. 657/2013
- Oficio CMSP 457/2014 de 04/11/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/02/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 107/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os pronunciamentos das secretarias municipais de de finanças e desenvolvimento econômico acerca do pl 393/12, atraves do Documento Recebido nro. 179/2015
Encerramento
Processo encerrado em 14/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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