Projeto de Lei nº 393/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO OGÃ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/08/2018
Processo
01-0393/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.427, de 22 de julho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/08/2018 - Recebido por SGP22
- 02/08/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/08/2018 - Recebido por CCJ
- 08/04/2019 - Encaminhado por CCJ
- 08/04/2019 - Recebido por EDUC
- 30/05/2019 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/2019 - Recebido por FIN
- 13/03/2020 - Encaminhado por FIN
- 13/03/2020 - Recebido por SGP23
- 09/09/2020 - Encaminhado por SGP23
- 09/09/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 24/06/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 538/2020 de 25/06/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0011571-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 516/2020
- Oficio CMSP 664/2020 de 24/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016141-0
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)