Projeto de Lei nº 4/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA VILA JACUÍ. (REF. PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO FARIAS, CAUCÁSICA E OTAVIO M. DOS SANTOS)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

26/02/2008

Processo

01-0004/2008

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/12/2007 - Recebido por SGP2
• 29/02/2008 - Encaminhado por SGP2
• 03/03/2008 - Recebido por PESQUISA
• 03/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/03/2008 - Recebido por SGP2
• 05/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 05/03/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 17/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 20/02/2009 - Recebido por SGP2
• 12/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 16/03/2009 - Recebido por CCJ
• 23/04/2009 - Encaminhado por CCJ
• 23/04/2009 - Recebido por SGP21
• 28/05/2009 - Encaminhado por SGP21
• 28/05/2009 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 111/2008 de 28/03/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 29/04/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 147/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1538/2008

Encerramento

Processo encerrado em 28/05/2009 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça José de Freitas o logradouro público situado na Vila Jacuí.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça José de Freitas o logradouro público situado na confluência das Ruas Rio Farias, Caucásica e Otavio M. dos Santos, Vila Jacuí, conforme croqui anexo.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução dasta lei, correção por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.