Projeto de Lei nº 401/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA IGREJA MARANATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
07/08/2018
Processo
01-0401/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.289, de 15 de janeiro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/08/2018 - Recebido por SGP22
- 07/08/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 13/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 13/08/2018 - Recebido por CCJ
- 30/08/2018 - Encaminhado por CCJ
- 30/08/2018 - Recebido por EDUC
- 09/11/2018 - Encaminhado por EDUC
- 09/11/2018 - Recebido por FIN
- 03/12/2019 - Encaminhado por FIN
- 03/12/2019 - Recebido por SGP23
- 23/01/2020 - Encaminhado por SGP23
- 23/01/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2148/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 48/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/01/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)