Projeto de Lei nº 401/2019
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/08/2019
Processo
01-0401/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.681, de 18 de outubro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/06/2019 - Recebido por SGP22
- 02/08/2019 - Encaminhado por SGP22
- 02/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/08/2019 - Recebido por CCJ
- 05/09/2019 - Encaminhado por CCJ
- 06/09/2019 - Recebido por ADM
- 31/10/2019 - Encaminhado por ADM
- 01/11/2019 - Recebido por EDUC
- 12/12/2019 - Encaminhado por EDUC
- 12/12/2019 - Recebido por SAUDE
- 04/01/2021 - Encaminhado por SAUDE
- 05/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 25/02/2021 - Recebido por SGP22
- 25/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2021 - Recebido por SAUDE
- 08/05/2021 - Encaminhado por SAUDE
- 11/05/2021 - Recebido por FIN
- 01/09/2021 - Encaminhado por FIN
- 01/09/2021 - Recebido por SGP12
- 19/11/2021 - Encaminhado por SGP12
- 25/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 18 em 15/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1049/2021 de 24/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021353-5
- prazo de sanção: 20/10/2021
Encerramento
Processo encerrado em 19/11/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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