Projeto de Lei nº 402/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/08/2016
Processo
01-0402/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.697, de 5 de setembro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/08/2016 - Recebido por SGP22
- 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/08/2016 - Recebido por CCJ
- 07/12/2016 - Encaminhado por CCJ
- 07/12/2016 - Recebido por EDUC
- 04/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 24/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 07/03/2017 - Recebido por EDUC
- 04/05/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/05/2017 - Recebido por FIN
- 29/06/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/08/2017 - Recebido por SGP21
- 02/08/2017 - Encaminhado por SGP21
- 02/08/2017 - Recebido por SGP23
- 13/09/2017 - Encaminhado por SGP23
- 13/09/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 10/08/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1125/2017 de 10/08/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1355/2017 de 05/09/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/09/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)