Projeto de Lei nº 402/2019
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ZOE DANCE
Autor
Data de apresentação
01/08/2019
Processo
01-0402/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.337, de 2 de abril de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/06/2019 - Recebido por SGP22
- 02/08/2019 - Encaminhado por SGP22
- 02/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/08/2019 - Recebido por CCJ
- 26/09/2019 - Encaminhado por CCJ
- 26/09/2019 - Recebido por EDUC
- 05/12/2019 - Encaminhado por EDUC
- 05/12/2019 - Recebido por FIN
- 10/01/2020 - Encaminhado por FIN
- 10/01/2020 - Recebido por SGP12
- 10/01/2020 - Encaminhado por SGP12
- 13/01/2020 - Recebido por SGP21
- 13/02/2020 - Encaminhado por SGP21
- 13/02/2020 - Recebido por SGP12
- 17/02/2020 - Encaminhado por SGP12
- 17/02/2020 - Recebido por SGP23
- 02/06/2020 - Encaminhado por SGP23
- 09/07/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 04/03/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 143/2020 de 04/03/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 309/2020 de 02/04/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0006565-8
Encerramento
Processo encerrado em 02/06/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)