Projeto de Lei nº 403/2018

Ementa

IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS, "HORTIFRÚTIS", QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Zé Turin

Data de apresentação

07/08/2018

Processo

01-0403/2018

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/08/2018 - Recebido por SGP22
• 07/08/2018 - Encaminhado por SGP22
• 08/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 04/09/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 05/09/2018 - Recebido por CCJ
• 17/06/2019 - Encaminhado por CCJ
• 18/06/2019 - Recebido por URB
• 21/08/2019 - Encaminhado por URB
• 21/08/2019 - Recebido por SGP21
• 23/08/2019 - Encaminhado por SGP21
• 28/08/2019 - Recebido por SGP12
• 28/08/2019 - Encaminhado por SGP12
• 28/08/2019 - Recebido por SGP21
• 03/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 04/09/2019 - Recebido por SGP12
• 04/09/2019 - Encaminhado por SGP12
• 04/09/2019 - Recebido por SGP21
• 11/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 12/09/2019 - Recebido por SGP12
• 12/09/2019 - Encaminhado por SGP12
• 13/09/2019 - Recebido por ECON
• 17/09/2019 - Encaminhado por ECON
• 17/09/2019 - Recebido por SGP21
• 17/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 17/09/2019 - Recebido por SGP12
• 17/09/2019 - Encaminhado por SGP12
• 18/09/2019 - Recebido por ECON
• 20/09/2019 - Encaminhado por ECON
• 20/09/2019 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 221, Legislatura 17 em 18/09/2019

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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