Projeto de Lei nº 405/2016

Ementa

DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO

Autor

Ota

Data de apresentação

02/08/2016

Processo

01-0405/2016

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/08/2016 - Recebido por SGP22
• 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 12/09/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 12/09/2016 - Recebido por CCJ
• 06/12/2016 - Encaminhado por CCJ
• 06/12/2016 - Recebido por SGP21
• 21/12/2016 - Encaminhado por SGP21
• 21/12/2016 - Recebido por FIN
• 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
• 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Recebido por SGP22
• 22/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 24/02/2017 - Recebido por CCJ
• 07/06/2017 - Encaminhado por CCJ
• 07/06/2017 - Recebido por EDUC
• 27/06/2019 - Encaminhado por EDUC
• 27/06/2019 - Recebido por FIN
• 07/08/2020 - Encaminhado por FIN
• 10/09/2020 - Recebido por SGP2
• 05/11/2020 - Encaminhado por SGP2
• 03/12/2020 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 554/2018 de 29/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/03/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 068/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 117/2019
• Oficio CMSP 620/2019 de 11/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/05/2020 atraves do(a) SEI 6010.2020/0000934-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 334/2020

Encerramento

Processo encerrado em 05/11/2020 (CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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