Projeto de Lei nº 406/2013
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA FEIRA LIVRE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/06/2013
Processo
01-0406/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.924, de 18 de dezembro de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/06/2013 - Recebido por SGP22
- 19/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 19/06/2013 - Recebido por PESQUISA
- 26/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/07/2013 - Recebido por CCJ
- 23/08/2013 - Encaminhado por CCJ
- 23/08/2013 - Recebido por EDUC
- 21/10/2013 - Encaminhado por EDUC
- 21/10/2013 - Recebido por FIN
- 19/11/2013 - Encaminhado por FIN
- 27/11/2013 - Recebido por SGP23
- 08/01/2014 - Encaminhado por SGP23
- 09/01/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/11/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3949/2013 de 04/12/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/12/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 222/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha reserva de lei referente ao pl 406/2013 sob o número 15.924, atraves do Documento Recebido nro. 924/2013
- Oficio CMSP 4133/2013 de 19/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/01/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)