Projeto de Lei nº 408/2004
Ementa
DENOMINA TUNEL NICOLINO SPINA A PASSAGEM SUBTERRÂNEA QUE SE ESTENDE DA RUA MARIA CAROLINA ATÉ A RUA IBIAPINÓPOLIS NO BAIRRO DE PINHEIROS ***********RECURSO Nº 104/07 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 99ª SE EM 11-05-2010*********
Autor
Data de apresentação
16/11/2004
Processo
01-0408/2004
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/11/2004 - Recebido por ATM
- 29/11/2004 - Encaminhado por ATM
- 29/11/2004 - Recebido por CCJ
- 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 01/03/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 05/03/2007 - Recebido por SGP2
- 08/03/2007 - Encaminhado por SGP2
- 09/03/2007 - Recebido por CCJ
- 03/08/2007 - Encaminhado por CCJ
- 28/08/2007 - Recebido por SGP21
- 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 13/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Recebido por SGP2
- 04/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 14/04/2009 - Recebido por PESQUISA
- 12/05/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/05/2009 - Recebido por CCJ
- 18/05/2010 - Encaminhado por CCJ
- 18/05/2010 - Recebido por SGP21
- 20/05/2010 - Encaminhado por SGP21
- 21/05/2010 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 85/2007 de 12/04/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/05/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 238/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1178/2007
Encerramento
Processo encerrado em 18/05/2010 (REJEITADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina TÚNEL NICOLINO SPINA a passagem subterrânea que se estende da Rua Maria Carolina até a Rua Ibiapinópolis no Bairro de Pinheiros.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominada TÚNEL NICOLINO SPINA a passagem subterrânea que se estende da Rua Maria Carolina até a Rua Ibiapinópolis no Bairro de Pinheiros.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas, se necessário.
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes."