Radar Municipal

Projeto de Lei nº 408/2004

Ementa

DENOMINA TUNEL NICOLINO SPINA A PASSAGEM SUBTERRÂNEA QUE SE ESTENDE DA RUA MARIA CAROLINA ATÉ A RUA IBIAPINÓPOLIS NO BAIRRO DE PINHEIROS ***********RECURSO Nº 104/07 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 99ª SE EM 11-05-2010*********

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

16/11/2004

Processo

01-0408/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

Tramitação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 18/05/2010 (REJEITADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina TÚNEL NICOLINO SPINA a passagem subterrânea que se estende da Rua Maria Carolina até a Rua Ibiapinópolis no Bairro de Pinheiros.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Fica denominada TÚNEL NICOLINO SPINA a passagem subterrânea que se estende da Rua Maria Carolina até a Rua Ibiapinópolis no Bairro de Pinheiros.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas, se necessário.

Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes."