Projeto de Lei nº 409/2016
Ementa
ALTERA LEI Nº 11.242 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO)
Autor
Apoiadores
Natalini, Adriana Ramalho, Caio Miranda Carneiro, Eduardo Suplicy, Gilson Barreto, Quito Formiga, Rinaldi Digilio, Sandra Tadeu, Daniel Annenberg, Edir Sales e Gilberto Nascimento Jr
Data de apresentação
02/08/2016
Processo
01-0409/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.452, de 9 de setembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/08/2016 - Recebido por SGP22
- 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 29/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 29/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/12/2016 - Encaminhado por CCJ
- 06/12/2016 - Recebido por ADM
- 02/01/2017 - Encaminhado por ADM
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 24/02/2017 - Recebido por ADM
- 21/03/2017 - Encaminhado por ADM
- 22/03/2017 - Recebido por SGP21
- 30/03/2017 - Encaminhado por SGP21
- 05/04/2017 - Recebido por SGP12
- 05/04/2017 - Encaminhado por SGP12
- 05/04/2017 - Recebido por SGP21
- 27/08/2020 - Encaminhado por SGP21
- 28/08/2020 - Recebido por SGP23
- 13/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 18/08/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 17 em 29/03/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 275, Legislatura 17 em 12/08/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 825/2020 de 13/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0017782-0
- prazo de sanção: 11/09/2020
Encerramento
Processo encerrado em 13/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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