Projeto de Lei nº 409/2020

Ementa

INSTITUI PROGRAMA DE APOIO AO SETOR GASTRONÔMICO AFETADO PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA

Autor

José Police Neto

Data de apresentação

30/06/2020

Processo

01-0409/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/06/2020 - Recebido por SGP22
• 30/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 01/07/2020 - Recebido por SGP42
• 01/07/2020 - Encaminhado por SGP42
• 02/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 08/07/2020 - Recebido por PRESID
• 08/07/2020 - Encaminhado por PRESID
• 08/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 27/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 27/07/2020 - Recebido por CCJ
• 03/12/2020 - Encaminhado por CCJ
• 05/01/2021 - Recebido por ADM
• 13/01/2021 - Encaminhado por ADM
• 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 13/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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