Projeto de Lei nº 41/1997

Ementa

DISPOE SOBRE A PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE ATRAVES DE CONTROLE DE DESTINO DE OLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS

Autor

Goulart

Data de apresentação

13/02/1997

Processo

01-0041/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.040, de 27 de julho de 2005

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/02/1997 - Recebido por ATM
• 20/02/1997 - Encaminhado por ATM
• 20/02/1997 - Recebido por CCJ
• 16/09/1997 - Encaminhado por CCJ
• 16/09/1997 - Recebido por URB
• 18/12/1997 - Encaminhado por URB
• 18/12/1997 - Recebido por LEG3
• 09/01/1998 - Encaminhado por LEG3
• 09/01/1998 - Recebido por URB
• 10/08/1998 - Encaminhado por URB
• 10/08/1998 - Recebido por ECON
• 28/12/1998 - Encaminhado por ECON
• 28/12/1998 - Recebido por FIN
• 25/02/1999 - Encaminhado por FIN
• 25/02/1999 - Recebido por ATM
• 30/06/2005 - Encaminhado por ATM
• 30/06/2005 - Recebido por SGP23
• 28/07/2005 - Encaminhado por SGP23
• 04/08/2005 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 122, Legislatura 12 em 08/11/2000
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 14, Legislatura 14 em 29/06/2005

Encaminhamento

• Oficio CMSP 881/1997 de 22/12/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 2937/2005 de 30/06/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 27/07/2005 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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