Projeto de Lei nº 41/2004

Ementa

"DENOMINA PRAÇA PROFESSOR AUGUSTO CÉSAR ALVES MOREIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE SANTANA."

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

12/02/2004

Processo

01-0041/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/02/2004 - Recebido por ATM
• 27/02/2004 - Encaminhado por ATM
• 27/02/2004 - Recebido por CCJ
• 13/08/2004 - Encaminhado por CCJ
• 15/01/2014 - Recebido por ATM
• 15/01/2014 - Encaminhado por ATM
• 15/01/2014 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 16/2004 de 16/04/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/05/2004 atraves do(a) 309/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 632/2004

Encerramento

Processo encerrado em 13/08/2004 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Professor Augusto César Alves Moreira, o espaço livre sem denominação, situado no Distrito de Santana.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Professor Augusto César Alves Moreira, o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Tomé Portes com a Avenida Luiz Dumont Vilares, situado no Distrito de Santana.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.