Projeto de Lei nº 413/2014
Ementa
INSTITUI O "DIA DO VIZINHO" A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/09/2014
Processo
01-0413/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.251, de 26 de agosto de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/08/2014 - Recebido por SGP22
- 03/09/2014 - Encaminhado por SGP22
- 03/09/2014 - Recebido por PESQUISA
- 03/11/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/11/2014 - Recebido por CCJ
- 04/12/2014 - Encaminhado por CCJ
- 21/01/2015 - Recebido por EDUC
- 29/05/2015 - Encaminhado por EDUC
- 01/06/2015 - Recebido por FIN
- 10/08/2015 - Encaminhado por FIN
- 10/08/2015 - Recebido por SGP21
- 13/08/2015 - Encaminhado por SGP21
- 13/08/2015 - Recebido por SGP23
- 03/09/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/09/2015 - Recebido por ARQUIVO
- 04/09/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 04/09/2015 - Recebido por DOCUMENTA
- 04/09/2015 - Encaminhado por DOCUMENTA
- 24/09/2015 - Recebido por SGP12
- 24/09/2015 - Encaminhado por SGP12
- 24/09/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 07/08/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1804/2015 de 19/08/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°130/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.251 para a promulgação do pl 413/14 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do vizinho, a ser comemorado no dia 23 de dezembro, atraves do Documento Recebido nro. 711/2015
- Oficio CMSP 1885/2015 de 27/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/08/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)