Projeto de Lei nº 42/2015
Ementa
FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATÉ ENTÃO INOMINADOS, LOCALIZADOS NA ALTURA DO Nº 218 DA RUA BATISTA MALATESTA, JD. GUARUJÁ, "PRAÇA JOSENITA RAMOS DE OLIVEIRA" E NA ALTURA DO Nº 32 DA MESMA RUA, "PRAÇA DA AMIZADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
26/02/2015
Processo
01-0042/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.558, de 27 de setembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/02/2015 - Recebido por SGP22
- 03/03/2015 - Encaminhado por SGP22
- 03/03/2015 - Recebido por PESQUISA
- 09/03/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/03/2015 - Recebido por CCJ
- 29/05/2015 - Encaminhado por CCJ
- 29/05/2015 - Recebido por URB
- 23/09/2015 - Encaminhado por URB
- 23/09/2015 - Recebido por EDUC
- 25/11/2015 - Encaminhado por EDUC
- 01/12/2015 - Recebido por FIN
- 19/02/2016 - Encaminhado por FIN
- 19/02/2016 - Recebido por SGP23
- 10/03/2016 - Encaminhado por SGP23
- 11/03/2016 - Recebido por SGP21
- 06/09/2016 - Encaminhado por SGP21
- 06/09/2016 - Recebido por SGP23
- 28/09/2016 - Encaminhado por SGP23
- 28/09/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 113/2015 de 26/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/05/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 243/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações oferecidas pela secretaria municipa l de licenciamento e pelo arquivo histórico de são paulo sob re o projeto de lei nº 42/15, atraves do Documento Recebido nro. 439/2015
- Oficio CMSP 2152/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/09/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)