Projeto de Lei nº 420/2014
Ementa
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA PASTOR ALONSO BELARMINO DE LIMA SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EVARISTO PEREIRA ESCORSA E ANTÔNIO NETO CALDEIRA COM A AVENIDA AGUIAR DA BEIRA, SITUADA NA VILA ANTONIETA)
Autor
Data de apresentação
02/09/2014
Processo
01-0420/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.366, de 18 de janeiro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/09/2014 - Recebido por SGP22
- 03/09/2014 - Encaminhado por SGP22
- 03/09/2014 - Recebido por PESQUISA
- 06/10/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 06/10/2014 - Recebido por CCJ
- 18/12/2014 - Encaminhado por CCJ
- 03/02/2015 - Recebido por URB
- 29/05/2015 - Encaminhado por URB
- 01/06/2015 - Recebido por EDUC
- 17/09/2015 - Encaminhado por EDUC
- 03/09/2015 - Recebido por FIN
- 17/12/2015 - Encaminhado por FIN
- 17/12/2015 - Recebido por SGP23
- 03/02/2016 - Encaminhado por SGP23
- 03/02/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 17/12/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 410/2014 de 21/10/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/11/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 495/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações oferecidas pelos órgãos municipais competentes a respeito do pl 420/2014, atraves do Documento Recebido nro. 891/2014
- Oficio CMSP 3206/2015 de 17/12/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , pref. fernando haddad
Encerramento
Processo encerrado em 03/02/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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