Projeto de Lei nº 421/2017
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, A SEMANA MUNDIAL DO ROCK NA SEMANA QUE CONTEMPLA O DIA 13 DE JULHO
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
08/08/2017
Processo
01-0421/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.077, de 24 de abril de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/06/2017 - Recebido por SGP22
- 09/08/2017 - Encaminhado por SGP22
- 10/08/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/08/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/08/2017 - Recebido por CCJ
- 31/10/2017 - Encaminhado por CCJ
- 09/11/2017 - Recebido por EDUC
- 17/09/2018 - Encaminhado por EDUC
- 20/09/2018 - Recebido por FIN
- 13/11/2018 - Encaminhado por FIN
- 13/11/2018 - Recebido por SGP21
- 27/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 27/12/2018 - Recebido por SGP12
- 07/01/2019 - Encaminhado por SGP12
- 07/01/2019 - Recebido por FIN
- 08/03/2019 - Encaminhado por FIN
- 08/03/2019 - Recebido por SGP12
- 11/03/2019 - Encaminhado por SGP12
- 11/03/2019 - Recebido por SGP2
- 14/03/2019 - Encaminhado por SGP2
- 14/03/2019 - Recebido por SGP23
- 30/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 02/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 02/05/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 03/05/2019 - Recebido por SGP12
- 03/05/2019 - Encaminhado por SGP12
- 03/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 21/03/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 427/2019 de 21/03/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 779/2019 de 25/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/04/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)