Projeto de Lei nº 421/2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR A "FESTA JULINA DE VARGEM GRANDE", NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
14/08/2018
Processo
01-0421/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.071, de 14 de março de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/08/2018 - Recebido por SGP22
- 14/08/2018 - Encaminhado por SGP22
- 15/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 17/08/2018 - Recebido por CCJ
- 11/10/2018 - Encaminhado por CCJ
- 11/10/2018 - Recebido por EDUC
- 22/11/2018 - Encaminhado por EDUC
- 22/11/2018 - Recebido por FIN
- 20/12/2018 - Encaminhado por FIN
- 20/12/2018 - Recebido por SGP21
- 20/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 19/02/2019 - Recebido por SGP23
- 02/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 02/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 12/02/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 82/2019 de 12/02/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 397/2019 de 14/03/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada nos termos do §7º do art. 42 da lom, obs. seu § 3 º
Encerramento
Processo encerrado em 02/04/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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