Projeto de Lei nº 424/2004

Ementa

[VTA07] DENOMINA PRAÇA CULTURAL PAINEIRA DE SAPOPEMBA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO ANEXO AO MERCADO MUNICIPAL ANTONIO GOMES SAPOPEMBA SITUADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA

Autor

Francisco Chagas

Data de apresentação

17/11/2004

Processo

01-0424/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/09/2004 - Recebido por ATM
• 25/11/2004 - Encaminhado por ATM
• 25/11/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 08/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/03/2005 - Recebido por SGP2
• 14/03/2005 - Encaminhado por SGP2
• 14/03/2005 - Recebido por CCJ
• 26/09/2005 - Encaminhado por CCJ
• 27/09/2005 - Recebido por URB
• 26/05/2006 - Encaminhado por URB
• 26/05/2006 - Recebido por EDUC
• 25/10/2006 - Encaminhado por EDUC
• 25/10/2006 - Recebido por FIN
• 04/01/2007 - Encaminhado por FIN
• 05/01/2007 - Recebido por SGP23
• 07/03/2007 - Encaminhado por SGP23
• 14/03/2007 - Recebido por SGP22
• 14/03/2007 - Encaminhado por SGP22
• 14/03/2007 - Recebido por CCJ
• 25/04/2007 - Encaminhado por CCJ
• 03/07/2007 - Recebido por SGP21
• 03/07/2007 - Encaminhado por SGP21
• 03/07/2007 - Recebido por SGP23
• 14/08/2007 - Encaminhado por SGP23
• 29/08/2007 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 13/2005 de 28/03/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 02/06/2005 atraves do(a) Ofício ATL n° 116/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 660/2005
• Oficio CMSP 420/2007 de 06/02/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 06/03/2007 atraves do(a) OF ATL 32/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 424/04. publ. no doc de 07/03/07, p. 4, col. 1, atraves do Documento Recebido nro. 500/2007
• Oficio CMSP 3939/2007 de 07/08/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 07/08/2007 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Cultural Paineira de Sapopemba, o espaço livre sem denominação, anexo ao Mercado Municipal Antônio Gomes Sapopemba, situado no Distrito de Sapopemba.

Art. 1º. Fica denominada Praça Cultural Paineira de Sapopemba, o espaço livre sem denominação, anexo ao Mercado Municipal Antônio Gomes Sapopemba, com a área de 966,27 m2, delimitado pela Avenidas Sapopemba e Israel da Fonseca (setor 117, Quadra 373), situado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.