Projeto de Lei nº 424/2018

Ementa

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES INTEGRANTES DO PROJETO TEM SAÍDA. OFÍCIO ATL 159/2018

Autor

Bruno Covas

Data de apresentação

14/08/2018

Processo

01-0424/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/08/2018 - Recebido por SGP22
• 14/08/2018 - Encaminhado por SGP22
• 15/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/08/2018 - Recebido por CCJ
• 11/10/2018 - Encaminhado por CCJ
• 22/11/2018 - Recebido por ADM
• 27/02/2019 - Encaminhado por ADM
• 14/03/2019 - Recebido por SGP21
• 29/06/2020 - Encaminhado por SGP21
• 30/06/2020 - Recebido por SGP23
• 30/06/2020 - Encaminhado por SGP23
• 26/08/2020 - Recebido por ARQUIVO
• 14/09/2020 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/09/2020 - Recebido por SGP23
• 13/08/2021 - Encaminhado por SGP23
• 18/08/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 175, Legislatura 17 em 13/03/2019
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 22, Legislatura 17 em 18/05/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 366/2020 de 18/05/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0008223-4

Encerramento

Processo encerrado em 13/08/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

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