Projeto de Lei nº 425/2018

Ementa

ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Rinaldi Digilio

Data de apresentação

14/08/2018

Processo

01-0425/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.657, de 5 de outubro de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/08/2018 - Recebido por SGP22
• 14/08/2018 - Encaminhado por SGP22
• 15/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 17/08/2018 - Recebido por CCJ
• 22/04/2019 - Encaminhado por CCJ
• 22/04/2019 - Recebido por ADM
• 01/07/2019 - Encaminhado por ADM
• 01/07/2019 - Recebido por EDUC
• 10/10/2019 - Encaminhado por EDUC
• 10/10/2019 - Recebido por SAUDE
• 05/12/2019 - Encaminhado por SAUDE
• 05/12/2019 - Recebido por FIN
• 30/07/2020 - Encaminhado por FIN
• 03/08/2020 - Recebido por FIN
• 11/08/2020 - Encaminhado por FIN
• 10/11/2020 - Recebido por SGP21
• 16/09/2021 - Encaminhado por SGP21
• 28/09/2021 - Recebido por SGP23
• 14/10/2021 - Encaminhado por SGP23
• 09/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 998/2021 de 08/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020675-0
• prazo de sanção: 07/10/2021

Encerramento

Processo encerrado em 14/10/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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