Projeto de Lei nº 428/2012
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO E CAMINHADA CAPÃO SAUDÁVEL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
09/10/2012
Processo
01-0428/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.393, de 16 de fevereiro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/10/2012 - Recebido por SGP22
- 10/10/2012 - Encaminhado por SGP22
- 10/10/2012 - Recebido por PESQUISA
- 18/10/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/10/2012 - Recebido por SGP22
- 18/10/2012 - Encaminhado por SGP22
- 18/10/2012 - Recebido por CCJ
- 30/11/2012 - Encaminhado por CCJ
- 03/12/2012 - Recebido por EDUC
- 07/01/2013 - Encaminhado por EDUC
- 07/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 22/04/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/04/2015 - Recebido por SGP22
- 22/04/2015 - Encaminhado por SGP22
- 22/04/2015 - Recebido por EDUC
- 26/05/2015 - Encaminhado por EDUC
- 27/05/2015 - Recebido por FIN
- 18/12/2015 - Encaminhado por FIN
- 18/12/2015 - Recebido por SGP23
- 23/02/2016 - Encaminhado por SGP23
- 23/02/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/02/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 305/2016 de 03/02/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 17/02/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 061/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reservado número 16.393 para a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 428/12, que inclui no calendário oficial o dia do passeio ciclístico e caminhada capão saudável, atraves do Documento Recebido nro. 150/2016
- Oficio CMSP 338/2016 de 17/02/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/02/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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