Projeto de Lei nº 429/2008
Ementa
REORG. A SECR. MUN. DO VERDE E M. AMBIENTE-SVMA E DISPÕE S/ SEU QUADRO DE CARGOS DE PROV. EM COM.; CONF. NOVA DISCIP. AO CONS DO M. AMB. E DESENV. SUSTENT.-CADES AO CONS. DO FUNDO ESP. DO M. AMB. E DESENV. SUSTENT-CONFEMA, AO FUNDO ESP. DO M. AMB. E DESENVOLV. SUSTENT.-FEMA, AO CONS. CONSULTIVO DA UNIV. ABERTA DO M. AMB. E CULT. DE PAZ E AO CONS. REG. DE M AMB. E CULT. DE PAZ; REV. AS LEIS E DECRETOS QUE ESPECIFICA
Autor
Gilberto Kassab
Data de apresentação
24/06/2008
Processo
01-0429/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/06/2008 - Recebido por SGP22
- 18/07/2008 - Encaminhado por SGP22
- 18/07/2008 - Recebido por CCJ
- 08/10/2008 - Encaminhado por CCJ
- 17/10/2008 - Recebido por SGP22
- 17/10/2008 - Encaminhado por SGP22
- 17/10/2008 - Recebido por CCJ
- 10/12/2008 - Encaminhado por CCJ
- 21/01/2009 - Recebido por SGP21
- 21/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 27/01/2009 - Recebido por SGP23
- 27/01/2009 - Encaminhado por SGP23
- 27/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 252, Legislatura 14 em 16/12/2008
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 256, Legislatura 14 em 19/12/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 5322/2008 de 22/12/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 15/01/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)