Projeto de Lei nº 429/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, INSTITUI O "MÊS DO SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
10/08/2016
Processo
01-0429/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.765, de 15 de dezembro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/08/2016 - Recebido por SGP22
- 11/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 11/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/08/2016 - Recebido por CCJ
- 08/11/2016 - Encaminhado por CCJ
- 08/11/2016 - Recebido por ADM
- 02/01/2017 - Encaminhado por ADM
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 13/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/02/2017 - Recebido por SGP22
- 22/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/02/2017 - Recebido por ADM
- 19/09/2017 - Encaminhado por ADM
- 20/09/2017 - Recebido por SGP21
- 05/10/2017 - Encaminhado por SGP21
- 05/10/2017 - Recebido por SGP12
- 09/10/2017 - Encaminhado por SGP12
- 09/10/2017 - Recebido por CCJ
- 23/11/2017 - Encaminhado por CCJ
- 04/12/2017 - Recebido por SGP21
- 04/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/12/2017 - Recebido por SGP23
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP23
- 18/01/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 71, Legislatura 17 em 23/11/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1804/2017 de 23/11/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 15/12/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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